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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:08
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
Segundo o relator, bilhetes como esse ?geram um enfraquecimento emocional à empregada que, na
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:25
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso
sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:16
Mantida prisão de idoso condenado a 11 anos por fraude contra o INSS
, conseguir pessoas físicas para receber os benefícios indevidos do INSS e coordenar os saques fraudulentos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 19:00
Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem
adotou a diligência cabível na emissão dos bilhetes, situação que configura falha na prestação de serviço
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus
Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33
TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais
A empresa defendeu-se ao informar que não houve duplicidade na venda dos bilhetes, mas que o
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:14
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32
Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada
dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:24
Companhia aérea terá de emitir passagem com preço promocional anunciado
A requerida terá que cumprir integralmente a oferta, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:39
Apelação criminal. Recurso da acusação.
fraudulentos empregados pelo apelado que se revelaram inidôneos e incapazes de induzir ou manter em erro a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007
A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:39
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:28
Despachante impedido de trabalhar por investigação não será indenizado
efetuadas nos bilhetes de seguro DPVAT, o que gerou a instauração de procedimento administrativo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:27
Air France é condenada por dano moral reflexo
sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20
Mensalão e a podridão política
desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 12:52